Neste artigo, abordaremos a conclusão da distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Caixa Econômica Federal. A medida, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS em julho de 2023, resultou na distribuição de R$ 12,7 bilhões em créditos, beneficiando 217,7 milhões de contas de aproximadamente 132 milhões de trabalhadores que possuíam saldo em 31 de dezembro de 2022.
Distribuição de Lucros do FGTS e Beneficiários
A distribuição dos lucros do FGTS foi realizada de forma proporcional, favorecendo aqueles com maiores saldos em suas contas. Desse modo, os cotistas que possuíam um saldo mais elevado receberam uma quantia maior. É importante mencionar que os trabalhadores que tinham mais de uma conta do FGTS também receberam créditos em todas elas, respeitando a proporcionalidade dos saldos.
Antecipação da Distribuição
Uma das novidades da distribuição de lucros deste ano foi a antecipação em 31 dias. Tradicionalmente, o prazo final para a distribuição era até o dia 31 de agosto, mas em 2023, a Caixa concluiu o processo mais cedo, permitindo que os trabalhadores recebessem seus créditos antes.
Limitações para Saque
Os créditos da distribuição de lucros são depositados diretamente na conta de FGTS do trabalhador. No entanto, o saque só pode ser realizado em casos previstos pela legislação, como compra de imóvel, desastres naturais, doenças graves, aposentadoria e aniversário de 70 anos.
Rentabilidade do FGTS em 2022
A distribuição dos resultados do FGTS, além da remuneração mensal, aumentou a rentabilidade do fundo em 2022. Enquanto a taxa de referência (TR) estava em 0,215 ao mês e 2,16% ao ano, a rentabilidade alcançada com a distribuição dos resultados foi de 7,09%, superando a inflação do mesmo período, que foi de 5,79%.
Não Comprometimento dos Investimentos
A Caixa esclareceu que a distribuição dos lucros foi feita sem comprometer os investimentos em programas habitacionais, saneamento básico e infraestrutura urbana. Isso significa que a medida beneficiou os trabalhadores ao mesmo tempo em que assegurou a continuidade dos projetos sociais e de desenvolvimento do país.
Cálculo dos Lucros Recebidos
Para determinar o valor que seria depositado na conta de cada trabalhador, o cálculo consistiu em multiplicar o saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2022 por um fator de 0,02461511. Essa proporção implicou que, para cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberia R$ 24,61 em créditos. Sendo assim, aqueles que tinham, por exemplo, R$ 2 mil receberam R$ 49,23, enquanto aqueles com R$ 5 mil receberam R$ 123,08.
A conclusão da distribuição dos lucros do FGTS pela Caixa Econômica Federal é uma ótima notícia para milhões de trabalhadores brasileiros. A medida representa uma forma de valorizar o esforço dos cotistas, ao mesmo tempo em que aumenta a rentabilidade do fundo acima da inflação registrada no período. Com o compromisso de não prejudicar os investimentos em projetos sociais, a distribuição de lucros demonstra o cuidado em conciliar o bem-estar dos trabalhadores com o desenvolvimento econômico do país.