Um dos setores mais atingidos por crises é o setor empresarial. Em momentos de dificuldade econômica as empresas precisam de manobras para se manterem firmes no mercado. Uma maneira de reforçar o caixa de uma empresa é recuperando impostos pagos a maior ou equivocadamente.
O Brasil não é um oásis em questão de tributos pagos ao governo pelo setor empresarial. São inúmeras as taxas referentes a impostos e erros de pagamento são comuns.
Veja a seguir do que se trata um recurso de tarifas indevidas e como reaver esses valores!
Arrecadação de valores: Recuperação de impostos previdenciários e revisão de tributos
Todo empresário sabe que, na maioria dos casos, a questão do pagamento de tarifas e tributos governamentais pode gerar uma bela dor de cabeça.
Devido a equívocos, em algumas situações essas taxas acabam sendo pagas sem necessidade ou com valores superiores ao necessário. Um dinheiro que, em montante final, poderia ser utilizado para outros fins.
Para resolver esse problema, os empresários podem recorrer à recuperação previdenciária e revisão de tributos.
Explicando de forma simples, temos a seguinte situação hipotética: você está a apurar a folha de pagamento dos seus colaboradores, analisando os percentuais pagos aos fundos previdenciários e sem perceber cometeu um erro e pagou uma taxa um pouco maior do que deveria.
Se esse erro for recorrente, pode acontecer de a sua empresa possuir um bom valor a ser reembolsado devido a essas tarifas pagas em excesso!
Evitando pagamentos de impostos a maior
Processos com o do exemplo anterior geralmente são automatizados, mas ainda dependem de intervenção, afinal os valores mudam de acordo com a função exercida.
O ideal, portanto, é estar atento para que a empresa não pague impostos em valores desnecessários. Os erros mais comuns que fazem com que tarifas sejam pagas indevidamente são:
- Falta de atenção no processo e às mudanças na legislação trabalhista que podem ocasionar a alteração nos percentuais de cálculo dos impostos;
- Inclusão de valores indenizatórios na hora de calcular a Contribuição previdenciária.
O primeiro item se relaciona à simples falta de conhecimento. As leis trabalhistas mudam e consequentemente os percentuais tributários também e por isso é necessário estar atento à essas mudanças.
O segundo item se relaciona à inclusão equivocada de valores para a base de cálculo, visto que o valor base é a remuneração dada ao colaborador. Em outras palavras, valores indenizatórios, como salário maternidade e até mesmo gorjetas, por exemplo, não devem ser incluídos no cálculo.
Como realizar a recuperação de crédito?
O primeiro passo é fazer um levantamento dos créditos de verbas não indenizatórias e então buscar por pagamentos de taxas que foram realizados a maior ou de forma equivocada.
Na prática isso significa analisar toda a documentação da empresa referente a um intervalo de no máximo 5 anos. Deve-se verificar se os cálculos foram realizados de forma correta ou ocorreu o erro de incluir verbas indenizatórias para cálculo de contribuição previdenciária, ou ainda inequívoco quanto à porcentagem.
Basicamente a alíquota não deve incidir, por exemplo, sobre salário maternidade ou paternidade, aviso prévio indenizado, hora-extra, adicional noturno, auxílio creche, salário-família, entre outros. Por que são pagamentos feitos por indenização e não por trabalho realizado.
Feito esse levantamento o empresário pode requerer a recuperação desse crédito de forma judicial ou administrativo.
Você pode realizar o ressarcimento dos valores através do programa PER-DCOMP (pedido eletrônico de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação) e seguir as instruções do programa.
No entanto, se o programa der algum problema que impessa a entrada no pedido, você deverá dar entrada no processo de forma manual. Logo, você terá que coletar toda a documentação e então seguir preenchendo o formulário disponível na própria página da receita Federal.
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Conte com ajuda
O ideal é que você conte com um profissional capacitado e com experiência para ajudá-lo nesta tarefa. Porque uma boa análise tributária realizada por especialistas em consultoria tributária irá agilizar o processo e você terá a certeza de conseguir resultados.